Processo 258360/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:18
Autuado em 31/03/2015 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1252/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1252/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1252/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual CASSIO TANIGUCHI
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:44 AR do Ofício OCN - 5118/2015 - DP
26/08/2015 15:26 do Protocolo 670694/15
19/08/2015 20:33 do Protocolo 653773/15
09/04/2015 16:32 do Protocolo 305392/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5118/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 843/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1252/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 154/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4476/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 14:23 DP  
27/04/2016 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 843/2016 -
27/04/2016 09:07 DEX Informação nº 2965/2016 -
24/03/2016 16:06 STP Acórdão nº 1252/2016 -
24/03/2016 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2016 -
04/01/2016 15:09 GCAML  
18/12/2015 11:18 2ICE  
22/10/2015 08:46 GCAML  
20/10/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 13803/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo de Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com recomendação.
27/08/2015 15:20 DCE Instrução nº 334/2015 -
30/07/2015 18:22 DP Ofício de Contraditório nº 5118/2015 -
02/04/2015 10:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
02/04/2015 10:08 DCE Instrução nº 123/2015 -
01/04/2015 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4476/2015 -

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